Atlas da Arquitectura Escolar em Portugal – Educação, Património e Desafios
ASAP_EHC

Portugal iniciou o debate no campo da arquitectura para escolas secundárias no final do século XIX, dando lugar a um período de construção de escolas destinadas ao ensino secundário (liceus) que se prolongou até às primeiras décadas do século XX. Arquitectos como Miguel Ventura Terra, Marques da Silva, Jorge Segurado, Cristino da Silva, Carlos Ramos, Cottinelli Telmo, entre outros, foram os autores dos projectos deste conjunto de edifícios que, apesar de reduzido, constitui um importante legado patrimonial no panorama arquitectónico português.

O ano de 1934 veio alterar este cenário relativo à construção de escolas destinadas ao ensino liceal, bem como ao impulso atribuído à construção de escolas para o ensino técnico, para o ensino médio e para o ciclo preparatório do ensino secundário, através da criação da Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário (JCETS), integrada no Ministério das Obras Públicas e Comunicações, que centralizou todo o processo de produção até à sua extinção em 1969, quando foi criada a Direcção-Geral das Construções Escolares (1969-1985).

Face à situação económica, social e educativa da época, o corpo técnico da JCETS desenvolveu estratégias e metodologias com vista à racionalização da produção e construção de escolas, baseadas na aplicação de projectos normalizados, que permitiram responder à carência de escolas que então se fazia sentir. Paralelamente, ao longo deste período um conjunto reduzido de escolas foram entregues a arquitectos exteriores à JCETS, que desenvolveram projectos especiais que se distinguiram da produção daquele organismo do Estado. Para além do importante legado arquitectónico e patrimonial destes edifícios, a sua maioria encontra-se actualmente em funcionamento, mantendo a sua função original, requerendo estudos sustentados que melhor suportem futuras intervenções.

Atlas da Arquitectura Escolar em Portugal – Educação, Património, Desafios é um projecto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e desenvolvido por uma equipa de investigadores de diferentes centros de investigação portugueses e distintas áreas disciplinares. Pretende contribuir para o estudo da arquitectura escolar em Portugal centrando a análise nos edifícios destinados ao ensino secundário (liceus e escolas técnicas) e de ensino médio (institutos industriais, escolas agrícolas e magistério primário), promovidos sob iniciativa pública e construídos entre o final do século XIX e o início dos anos 70, data a partir da qual se assistiu a uma alteração do paradigma educativo em Portugal. A investigação conta com o apoio do arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência (instituição participante) que tem à sua guarda a documentação relativa à construção escolar em Portugal.

Os objectivos da investigação são:

1. Identificar as relações existentes entre os ideais políticos, as políticas educativas, e as preocupações sociais e económicas e o seu impacto na concepção e construção das escolas, no período em estudo;
2. Compreender a concepção de edifícios escolares numa perspectiva multi e interdisciplinar, cruzando os contributos de diferentes disciplinas: arquitectura, educação, desenho de mobiliário, história, planeamento urbano, construção e tecnologia, eficiência energética e documentação;
3. Reconhecer a identidade da arquitectura escolar em Portugal, procurando compreender as suas especificidades, evolução, influências e aspectos inovadores, a partir de duas abordagens distintas:
- Estudo da documentação e processos relativos aos edifícios escolares em estudo disponíveis no Núcleo de Arquivo Técnico de Construções Escolares, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, complementado com informação e documentação recolhida em arquivos, bibliotecas, espólios, etc.;
- Estudo comparativo com o contexto internacional, em particular com a produção na Europa e na América do Norte, identificando influências, convergência e divergência, permitindo aferir o grau de autonomia da produção em Portugal;
4. Contribuir para uma maior consciencialização do legado arquitectónico e patrimonial da produção portuguesa através da identificação do seu potencial, constrangimentos, fragilidades e grau de resiliência, e do reconhecimento da sua identidade, valores arquitectónicos e significado cultural.

A investigação desenvolveu-se segundo distintas fases de desenvolvimento, com distintas escalas de análise e resultados complementares:

1. Identificação, estudo, classificação e digitalização de todo o material de arquivo considerado relevante para os objectivos do estudo. O material de arquivo é composto por processos de projecto e obra, fotografias, documentação variada, relatórios, espólios, publicações, constituindo um importante legado para a história da arquitectura escolar em Portugal e, de um modo mais abrangente, para a história da arquitectura e da educação em Portugal;
2. Mapeamento dos edifícios escolares e disponibilização de toda a informação recolhida e digitalizada em arquivo numa plataforma online de acesso público, que pretende construir um ATLAS arquitectónico, organizada como uma ferramenta que permite a realização de pesquisas temáticas a partir do cruzamento de distintos dados;
3. Compreensão das transformações, continuidades e rupturas no processo de concepção e construção de edifícios escolares em Portugal e a realização de leituras complementares centradas em diferentes domínios e que reflectem distintos contextos políticos e legislativos, educativos, sociais e económicos;
4. Análise detalhada de um conjunto de casos de estudo centrada nas suas dimensões arquitectónica, educativa e construtiva, observados a diferentes escalas de aproximação (contexto urbano, edifício escolar e sala de aula). Pretende-se a caracterização das condições de produção e de evolução, e a realização de um diagnóstico das condições actuais que cruzam aspectos educativos associados à organização escolar/metodologias de aprendizagem, ao espaço virtual, ao uso do espaço pela comunidade, garantindo a segurança (estrutural, sísmica, incêndio), o conforto, a eficiência energética, a acessibilidade e a inclusão de todos os membros na comunidade escolar.

Referência do projecto: PTDC/ATP-AQI/3273/2014
Instituição Financiadora: Fundação para a Ciência e Tecnologia
Instituição Proponente: Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e o Desenvolvimento (IST-ID)
Instituição Participante: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Unidades de Investigação: Engenharia Civil – Investigação e Inovação para a Sustentabilidade (CERIS), Centro de Estudos Sociais (CES), Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD), Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF/IE/UL)
Início de Projecto: Junho de 2016
Fim do Projecto: Novembro de 2019

▲