Âmbito e conteúdo
Ante-projeto constituído por 1 volume de peças escritas e desenhadas (volume nº 93), que inclui: parecer; memória descritiva e justificativa (onde menciona as características da escola e a sua formação inicial em instalações separadas e depois a sua união, ao abrigo do Decreto n.º 38.277 de 31 de maio de 1951); programa para as instalações; Normas para as Instalações Escolares do Ensino Técnico Profissional; Programa Tipo para as Instalações dos Cursos de Pre-Aprendizagem e de Orientação Profissional; estimativa de custo e 11 peças desenhadas compostas por: planta de localização; planta geral; plantas dos vários pavimentos; alçados e cortes.

Notas
A memória descritiva menciona que as instalações da Escola Industrial e Comercial de Braga (Carlos Amarante) encontravam-se divididas em edifícios distintos, um na Rua dos Congregados e outra na Rua do Castelo. O da Rua dos Congregados destinado ao ensino industrial e o segundo ao ensino comercial. Por Decreto de 37.028, de 25 de agosto de 1948 que previa a existência de duas escolas distintas, uma destinada ao ensino elementar designada de Escola Técnica Elementar Bartolomeu dos Mártires e outra destinada ao ensino dos cursos profissionais designada por Escola Industrial e Comercial Carlos Amarante. Posteriormente por Decreto n.º 38.277, de 31 de maio de 1951, as duas escolas fundiram-se numa única e passou a designar-se por Escola Industrial e Comercial de Braga.
Dada a insuficiência nas instalações estava indicada a construção de um edifício novo que foi considerado no atual Plano de Trabalhos da Junta e aprovado pelo Governo.

Informação complementar
http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=21972