Website escola
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Âmbito e conteúdo
Processo constituído por ante-projeto e projeto de construção.

Notas
Equipa do projeto:
- Eng.º Gabriel Ribeiro de Matos;
- Jorge Neto Tavela de Sousa;
- João da Silva Duarte

"A Escola Industrial e Comercial de Peniche foi a trigésima escola concluída do 1.º Plano de Fomento, situada nos terrenos da antiga Fabrica de Conservas "La Paloma", com aproveitamento das antigas oficinas.
A escola serviu uma população escolar mista de 1000 alunos com cursos do Ciclo Preparatório, de Comércio, de Serralharia, de Eletricista, de Costura e Bordados com oficina anexa de Rendeira.
Início da obra: 17-12-1956;
Conclusão: 29-12-1958;
Custo total das instalações: 12.655.000$00;
Área do terreno: 6500 metros quadrados;
Área coberta: 3602 metros quadrados;
Superfície de pavimentos: 6680 metros quadrados"
in Novas Instalações inauguradas em 1959, MOP-JCETS

Cronologia:
- Séc. XIX - a Escola Secundária de Peniche tem na sua génese o ensino técnico, instituído para promover a industrialização e o desenvolvimento económico e social do país;
- 1887 - a Escola Rainha D. Maria Pia era uma escola de desenho industrial, criada para a educação técnica dos dois sexos, e teve com primeira diretora a artista de Caldas da Rainha, Maria Augusta Bordalo Pinheiro. Já em plena República, o nome da instituição seria alterado para Escola de Desenho Industrial Josefa de Óbidos (portaria de 3 de Outubro de 1912);
- 1918 - no quadro da reforma de João de Azevedo Nunes, sofreu alterações estruturais e passou a definir-se como escola de artes e ofícios com a especialização em ensino de rendas, e tornou-se uma escola de frequência exclusiva para o sexo feminino. A instituição, a funcionar num edifício da rua Marquês de Pombal, viveu um período conturbado nos anos vinte, situação que pouco mudou no decorrer da reforma de 1930-31, da autoria de Gustavo Cordeiro Ramos. Manteve-se a oferta formativa centrada no ensino feminino, com os cursos de Rendeira e Costura e Bordados. Por imperativos de uniformização, passou a designar-se Escola Industrial Josefa de Óbidos;
- 1948 - a reforma deste ano teve como consequência a criação, em Peniche, do Ciclo Preparatório, que só passou a funcionar em 1953, depois da Câmara Municipal de Peniche adquirir e adaptar as instalações de uma fábrica que era propriedade da empresa «La Paloma»;
- 1952 - viria a ministrar o Curso Complementar de Aprendizagem e Comércio e passou a designar-se Escola Industrial e Comercial;
- 1955 - o Curso de Formação de Serralheiro, recuperando a frequência mista. As transformações económicas, sociais e demográficas e a pressão das elites locais convenceram o governo de Salazar da necessidade de construir em Peniche uma escola técnico-profissional de raiz;
- 1956 / 1958 - Continuação das obras pela Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário;
- 1959 - conclusão da construção, pela Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário; emitiu a concretização plena do plano formativo previsto no decreto-lei n.º 37029/1948, de 25 de Agosto. Aos cursos de Formação de Serralheiro, Aprendizagem em Regime de Aperfeiçoamento de Serralheiro (de frequência nocturna) e Formação Feminina, que substituíra os cursos de costura e bordados e de rendeira, o ministério da educação nacional acrescentou os cursos Geral de Comércio, Formação Electromecânica, Aperfeiçoamento Electromecânico e Secção Preparatória aos Institutos. Mais tarde, foram criados os cursos Geral de Formação Feminina, Geral de Administração e Comércio, Geral de Mecânica e Geral de Electricidade (decreto-lei n.º 47857/67, de 10 de Março), Complementar de Electrotecnia, Mecanotecnia e Contabilidade e Administração (circular n.º 3/72, de 30 de Junho);
- 1979 / 1999 - a Escola Industrial e Comercial de Peniche deu lugar à Escola Secundária de Peniche, perdendo então a sua matriz identitária de escola técnico-profissional e centrada no ensino secundário.

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/11639802 (site consultado a 11-10-2017)
http://www.monumentos.gov.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=22169 (site consultado a 12-10-2017)

Legislação
Decreto-Lei n.º37028, 25 de Agosto de 1948; Decreto-Lei n.º37029, de 25 de Agosto de 1948

Projeto(s) associado(s) a esta escola:
Ante Projeto, 1955-07, Construído
Projeto, 1956-04, Construído

Estudo(s) normalizado(s) associados a esta escola:
Estudos sobre Escolas Técnicas. MOP-JCETS. 1952